Consulta pública reúne sugestões para revisão do padrão oficial de classificação da soja

Atualmente, o padrão oficial de classificação da oleaginosa é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11, de 2007. A atualização objetiva melhorias da norma utilizada até o momento

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou em fevereiro que será feita uma revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos. Para isso, o ministério publicou a Portaria 532, que submete a consulta pública, esta proposta de revisão. O prazo para enviar sugestões segue até abril deste ano.  Entre os itens que serão reavaliados estão os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto.

Ainda conforme o ministério, o Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja, sendo também o segundo maior exportador de grão, óleo e farelo de soja. Além da sua importância na exportação, a cadeia da soja também reúne grande número de produtores e gera no país milhões de empregos.

Atualmente, o padrão oficial de classificação da soja é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11/2007. Segundo os responsáveis pela Regulamentação da Qualidade Vegetal dentro do Mapa, esta revisão tem como objetivo a adequação e melhoria da norma utilizada até o momento.

A proposta traz como novidade uma maior objetividade na classificação da soja, maior clareza nos conceitos e procedimentos previstos, a manutenção da qualidade da soja em “Tipos” superiores, a previsão de um Grupo específico para soja com alto teor de proteína e de óleo, alinhando-se ao padrão da China, assim como um maior escalonamento de “Tipos”, fazendo ainda distinção no tratamento de sementes tratadas, sementes tóxicas e sementes de outras espécies.

 

Como sugerir melhorias para este processo:

  • As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

 

As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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