Atualmente, o padrão oficial de classificação da oleaginosa é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11, de 2007. A atualização objetiva melhorias da norma utilizada até o momento
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou em fevereiro que será feita uma revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos. Para isso, o ministério publicou a Portaria 532, que submete a consulta pública, esta proposta de revisão. O prazo para enviar sugestões segue até abril deste ano. Entre os itens que serão reavaliados estão os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto.
Ainda conforme o ministério, o Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja, sendo também o segundo maior exportador de grão, óleo e farelo de soja. Além da sua importância na exportação, a cadeia da soja também reúne grande número de produtores e gera no país milhões de empregos.
Atualmente, o padrão oficial de classificação da soja é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11/2007. Segundo os responsáveis pela Regulamentação da Qualidade Vegetal dentro do Mapa, esta revisão tem como objetivo a adequação e melhoria da norma utilizada até o momento.
A proposta traz como novidade uma maior objetividade na classificação da soja, maior clareza nos conceitos e procedimentos previstos, a manutenção da qualidade da soja em “Tipos” superiores, a previsão de um Grupo específico para soja com alto teor de proteína e de óleo, alinhando-se ao padrão da China, assim como um maior escalonamento de “Tipos”, fazendo ainda distinção no tratamento de sementes tratadas, sementes tóxicas e sementes de outras espécies.
Como sugerir melhorias para este processo:
- As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
- Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento