Rastreabilidade: mais um grupo de vegetais passa a ser fiscalizado

Dentro de pouco mais de uma semana o agricultor brasileiro que produz alimentos frescos, como hortifrúti e legumes, precisa estar atento à inclusão de mais um grupo de itens na Instrução Normativa Conjunta 02/2018 – da Anvisa do Mapa. A partir de 1º de agosto de 2020 a legislação relacionada à rastreabilidade também começa a valer para alimentos como melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana, manga, cenoura, batata-doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha.

Cabe lembrar que essa separação por grupos de alimentos é uma forma de facilitar a aplicabilidade da rastreabilidade para identificação do produtor, da indústria, do centro de distribuição e do supermercado, no que se refere aos processos ao longo da cadeia produtiva – com destaque para o histórico de produção e do uso de defensivos.

Essa é uma ferramenta que, além de servir para cumprir uma legislação importante para o Brasil – pois assegura ao consumidor alimentos com garantia de origem e livre de irregularidades –, dá mais credibilidade para a cadeia produtiva em geral e ao agronegócio.

É válido ressaltar que a rastreabilidade se refere ao sistema que permite o acesso às informações mínimas que devem constar na consulta do produto. A vigência plena refere-se à rastreabilidade e ao caderno de campo com os registros dos insumos agrícolas aplicados durante todo o ciclo produtivo. É importante ressaltar que o caderno de campo deve conter os registros em pelo menos 18 meses para fins de fiscalização. Esses registros devem ser atualizados constantemente para evitar acúmulo de informação e, até mesmo, o esquecimento de alguma aplicação realizada.

Simplificando, a rastreabilidade traz um conjunto de procedimentos que acompanham a movimentação de um produto ao longo de sua trajetória. Já o caderno de campo registra os “acompanhantes” nesse trajeto, do campo até a mesa do consumidor.

Além disso, é importante reiterar que, ao contratar um sistema de rastreabilidade, o produtor avalie alguns pontos:

  • Se o sistema de rastreabilidade atende à legislação.
  • Se o sistema atende a necessidade da sua propriedade.
  • Se o manuseio é prático e fácil para a sua rotina.
  • Se a empresa oferece treinamento para o correto manuseio da ferramenta.
  • Também é importante analisar a qualidade do atendimento fornecido pela empresa e se os profissionais têm domínio do tema.

Assim, o produtor ficará dentro das regras da normativa e o consumidor final poderá ter conhecimento da origem do seu produto ao adquiri-lo. 


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