Quais informações os alimentos rastreados devem conter?

Você já deve saber sobre a Instrução Normativa Conjunta da rastreabilidade de alimentos, regulamentada pelo MAPA e pela Anvisa, que está em vigor desde fevereiro de 2018. Neste texto, vamos falar um pouco sobre uma dúvida frequente que os produtores de frutas, verduras e legumes in natura estão encontrando ao iniciar o processo de rastreabilidade: Quais informações o alimento rastreado deve conter?

Bom, existem registros MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS que estão dispostos nos Anexos I e II da Instrução Normativa Conjunta, conforme mostramos a seguir:

Mas lembre-se: essas são apenas as informações obrigatórias MÍNIMAS. Você pode ainda incluir diversas outras na consulta, como, por exemplo, sobre sua empresa, receitas, fotos do local de produção, avaliação do produto, entre outras coisas para despertar o interesse do cliente e se diferenciar no mercado.

É importante lembrar que TODOS os entes envolvidos na cadeia produtiva de vegetais frescos são responsáveis por disponibilizar e manter as informações obrigatórias dos elos anterior e posterior de cada alimento. Esses entes referem-se aos produtores, distribuidores e supermercados.

Outra coisa: a identificação do lote deve estar clara na hora da consulta, para que ela esteja vinculada àquele lote específico de alimento e não à produção como um todo.

Como dever ser feita a identificação do alimento rastreado?         

A identificação deve estar no próprio produto ou em suas embalagens, como caixas, sacarias ou demais envoltórios. Essa identificação pode ser feita por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, placa de gôndola ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos de forma única e inequívoca na hora da fiscalização. E por falar nisso, a nota fiscal ou documento correspondente é outro item importante nessas horas, para comprovar a veracidade da venda ou recebimento de determinado lote de produtos e seus responsáveis.


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